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Condução política – construção de novo ambiente político-institucional marcado pela impessoalidade, pelo pluralismo e por uma gestão transparente e democrática, com permanente diálogo e respeito às diferenças e oposições.
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Adoção de critérios objetivos e respeito à transparência em todos os processos decisórios de relevo institucional
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Estabelecimento de política de atuação cooperada com organismos da sociedade civil nas mais diferentes áreas de interesse (como a defesa do consumidor, o meio ambiente, os direitos humanos etc).
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Manutenção de permanente diálogo com os Poderes do Estado e construção de novas formas de relacionamento baseadas no profissionalismo e na defesa da autonomia institucional.
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Permanente acompanhamento das atividades próprias do CNMP, acolhimento de suas recomendações e defesa dos interesses institucionais, com a adoção, inclusive, de medidas perante o STF.
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Atuação cooperada da PGJ e outros órgãos de execução, inclusive nos Tribunais Superiores.
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Critérios objetivos para as designações em Primeira e Segunda Instâncias;
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Ampliação da 2ª. Instância com mais 98 cargos de Procurador de Justiça.
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Criação de 40 cargos de Promotor de Justiça de Auxiliares em entrância final.
Realização de um concurso de ingresso e abertura de novo concurso (em andamento).
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Movimentação na carreira em Primeira e Segunda Instâncias (mais de 500 concursos de promoção e remoção realizados em 2009).
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Reorganização dos Centros de Apoio Operacional; criação do CAO Cível e de Tutela Coletiva.
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Criação da Assessoria para a área Eleitoral e Assessoria para acompanhamento de teses nos Tribunais Superiores.
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Reorganização do CAEX, com a adequação dos setores de inteligência e de perícia.
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Redefinição organizacional dos Grupos de Atuação Especial, com respeito ao primado do promotor natural e designações por indicação dos próprios Membros das Promotorias abrangidas;
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Criação de novas Promotorias de Justiças, como a PJ de Direitos Humanos e de combate à Sonegação Fiscal, além da extinção de alguns Grupos de Atuação Especial;
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Criação do GAEMA, da Rede Protetiva do Meio Ambiente e da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais;
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Criação do GEDEC e atuação conjugada com organismos nacionais e internacionais;
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Criação de setor de crimes de prefeito na Procuradoria Criminal a partir da delegação de atribuições originárias da PG.
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Criação do Programa de Atuação Integrada contra a violência nos estádios de futebol e criação do Programa de Atuação Integrada contra a Pirataria.
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Recebimento para implantação do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (cedido pelo Ministério da Justiça).
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Adoção de novos mecanismos de racionalização da atuação processual;
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Criação do CTIC e implantação de sistemas informatizados de apoio à atividade-fim (difusos) e á Administração Superior (Conselho, Designações).
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Interligação, em rede, de todas as Unidades de Atuação do MP. Construção da sala-cofre e que já abriga, de modo seguro, os dados informatizados da Instituição.
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Redefinição da atuação de Oficiais e Auxiliares em procedimentos do MP;
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Adoção de sistema profissional de gestão administrativa, como a criação do Programa de Autonomia para as Promotorias de Justiça (regime de adiantamento), a criação de áreas de apoio em todas as Regionais;
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Criação da Regional de Piracicaba e Implantação da Regional de Araçatuba;
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Criação do CTIC, Implementada toda a rede e garantida a conectividade integral entre todos os órgãos do MP;
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Criação do Portal do Promotor, do Portal da Transparência e do CAO-On line.
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Critérios objetivos na lotação de servidores, realização de concurso para a admissão de auxiliares de Promotoria e lotação em todas as Regionais;
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Apresentado e encaminhado ao Legislativo o Plano de Cargos e Carreira para os servidores, cuja aprovação é esperada.
Adquiridos, por desapropriação, imóveis para as Promotorias de Justiça de Caçapava, Birigui, Ibitinga e Indaiatuba;
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Entregue o novo Edifício da Promotoria de Justiça de Americana;
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Retomada a construção dos edifícios do MP em Piracicaba e Campinas.
Adquirida o entregue a nova sede da Escola Superior do MP (que também abrigará as Procuradorias de Justiça).Adquirido, por desapropriação, prédio que abriga 100 novos gabinetes para a 2ª. Instância (Rafael de Barros).
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Distribuição de novos e modernos equipamentos de informática para todos os órgãos de execução.
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Criados 900 cargos de assistentes jurídicos (a serem lotados nas Promotorias e Procuradorias de Justiça).
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Conferido novo tratamento e regime jurídico ao período de estágio (valorização da bolsa e prorrogação do credenciamento).
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Manutenção de política salarial e de remuneração condigna.
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Modernização da DG, com a desconcentração de atividades e valorização das Regionais e Promotorias;
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Estabelecida política de lotação de servidores,
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Desconcentração das atividades da PGJ, com a criação das Subprocuradorias-Gerais e delegação de atividades originárias da PGJ, dentre tantas;
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Implantação imediata dos reajustes impostos ao regime de subsídios.
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Concurso de Ingresso: 1 realizado e outro em andamento;
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Enfrentamento das distorções causadas pela reclassificação de entrâncias com a apresentação de anteprojeto em tramitação no O.Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
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Apresentação de projeto de lei que disciplinará o regime jurídico dos servidores – Plano de Cargos e Carreira.